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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:37

Administrativo e Processual Civil. Pensão por morte. Incapaz

Dependência econômica. Necessidade de reexame de provas
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 08:58

União questiona aplicação de multa a advogado público federal por descumprimento de decisão

A União interpôs agravo de instrumento, cujo efeito suspensivo foi deferido em parte para reduzir a multa diária ao valor de R$ 100,00
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:25

Seguro Obrigatório (DPVAT). Morte da vítima. Indenização Securitária

Ação de cobrança. Espólio. Ilegitimidade ativa. Direito Próprio do beneficiário
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:00

Inviável HC que questionava nulidade de processo por ausência de defesa prévia

Os auditores estão sendo investigados pela suposta prática dos delitos de organização criminosa, sonegação fiscal, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e violação de sigilo funcional
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:44

Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light

Essa caução é imposta ao autor de ação judicial, brasileiro ou estrangeiro, que resida fora do Brasil ou se ausente do país durante o processo e não tenha bens imóveis em território nacional. Ela serve para pagar as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária caso esta seja vencedora na ação
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 16:56

Indeferida Liminar em HC para ex-primeira dama de Campinas denunciada por envolvimento em fraude

A ex-primeira dama foi denunciada pela suposta prática de quadrilha, fraude a processo licitatório e corrupção passiva
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 09:22

Bayer indenizará perda de produtividade causada por defeito em fungicida

Os ministros entenderam que, para receber a indenização, não é preciso que o produtor comprove a efetiva utilização do fungicida defeituoso, bastando demonstrar que houve a compra do produto na quantidade alegada
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 15:48

Ação pede que STF declare constitucionalidade de dispositivo do Código Brasileiro de Trânsito

A ADC nº 35 pede que a corte declare que o artigo 305 do CTB não ofende qualquer princípio constitucional
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:44

Justiça do Trabalho não aceita ajuste de conduta entre Seara e MPT que altera direito trabalhista

TST manteve a condenação da Seara Alimentos Ltda. ao pagamento de adicional de insalubridade a uma cortadora de carne por não conceder os intervalos para recuperação térmica, determinados em lei para quem presta serviço em locais frios
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2015 - 13:14

Contrato Compra e Venda

Ação declaratória de nulidade de ato jurídico
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 16:40

Trabalhador é indenizado por divulgação de exame que o apontou como usuário de drogas

Na reclamação trabalhista, o empregado afirmou ter sofrido humilhação e danos psicológicos
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 10:31

Furto praticado por empregada doméstica é qualificado pelo abuso de confiança

As vítimas registraram ocorrência policial na qual contaram que após quinze dias da contratação franquearam a chave do apartamento a ela, porém, começaram a perceber o sumiço de vários objetos pessoais, como roupas e calçados
Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00

Abuso dos Tratados contra a dupla tributação internacional

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: [email protected].
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:30

Como proceder quando existem herdeiros pré-mortos e pós-mortos no Inventário Extrajudicial?

O Inventário pela via Extrajudicial é regulado atualmente pela Resolução CNJ 35/2007 e suas modificações
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:53

Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas

Quais as possibilidades de um sócio seja excluído de uma sociedade empresária quando não cumpre com suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:04

Questão de Ordem na Ação Penal originária. Incidente de Insanidade Mental

Presença do artigo 80 do Código de Processo Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:25

Tráfico de Drogas. Pena-Base acima do mínimo legal

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 11:51

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:02

Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC/2015) para aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Junho de 2021 - 13:16

Corrupção, Compliance e Arbitragem

Por Yuri Sahione.

Exibindo resultado de 2461 até 2480 de um total de 6973

Dependência econômica. Necessidade de reexame de provas

A União interpôs agravo de instrumento, cujo efeito suspensivo foi deferido em parte para reduzir a multa diária ao valor de R$ 100,00

Ação de cobrança. Espólio. Ilegitimidade ativa. Direito Próprio do beneficiário

Os auditores estão sendo investigados pela suposta prática dos delitos de organização criminosa, sonegação fiscal, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e violação de sigilo funcional

A ex-primeira dama foi denunciada pela suposta prática de quadrilha, fraude a processo licitatório e corrupção passiva

Os ministros entenderam que, para receber a indenização, não é preciso que o produtor comprove a efetiva utilização do fungicida defeituoso, bastando demonstrar que houve a compra do produto na quantidade alegada

A ADC nº 35 pede que a corte declare que o artigo 305 do CTB não ofende qualquer princípio constitucional

TST manteve a condenação da Seara Alimentos Ltda. ao pagamento de adicional de insalubridade a uma cortadora de carne por não conceder os intervalos para recuperação térmica, determinados em lei para quem presta serviço em locais frios

Ação declaratória de nulidade de ato jurídico

Na reclamação trabalhista, o empregado afirmou ter sofrido humilhação e danos psicológicos

As vítimas registraram ocorrência policial na qual contaram que após quinze dias da contratação franquearam a chave do apartamento a ela, porém, começaram a perceber o sumiço de vários objetos pessoais, como roupas e calçados

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: [email protected].

O Inventário pela via Extrajudicial é regulado atualmente pela Resolução CNJ 35/2007 e suas modificações

Quais as possibilidades de um sócio seja excluído de uma sociedade empresária quando não cumpre com suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?

Presença do artigo 80 do Código de Processo Penal.

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações.

​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC/2015) para aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito.

Por Yuri Sahione.

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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC/2015) para aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito.